A comunicação de acidente de trabalho (CAT) deve ser emitida para todos os profissionais que apresentam carteira assinada. A exceção ocorre para os segurados especiais, cujos acidentes também envolvem a emissão da CAT.

Segundo a lista nacional de notificação compulsória, devem ser notificados todos os acidentes de trabalho, independentemente da gravidade ou ocorrência do acidente em crianças e adolescentes.

A notificação do acidente de trabalho para o SINAN (Sistema Nacional de Agravos de Notificação) está condicionada à emissão da CAT, não podendo ser realizada se a segunda não for emitida.

A vigilância sentinela é a responsável pela notificação compulsória de doenças relacionadas ao trabalho, como dermatoses ocupacionais e câncer relacionado ao trabalho.

Em caso de acidente de trabalho para segurados especiais, tanto a CAT como a notificação ao SINAN devem ser realizadas.