O Ministério da Saúde considera portador de microcefalia todo recém-nascido que apresente perímetro cefálico inferior a 2 Desvios Padrão do esperado pelas Curvas Da Organização Mundial da Saúde independentemente da idade gestacional

Decorre da destruição ou déficit de crescimento cerebral, causando redução do volume encefálico

É classificada como microcefalia primária

As sequelas decorrentes da microcefalia independem da época do acometimento do Sistema Nervoso Central