a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, sendo o dever de agir descrito no Código Penal.

se o erro de tipo for evitável, isenta-se de pena o agente.

o erro de tipo essencial escusável exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

o erro inescusável sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e a culpa, se prevista em lei.

Sendo inevitável o erro de tipo, exclui-se o fato típico.