Com relação a acidente de trabalho e à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), podemos AFIRMAR:
Questão
PB - Secretaria de Estado da Saúde - SES PB
2018
Residência (Acesso Direto)
Com-acidente-trabalho161a912a6b
A
A CAT só pode ser preenchida pelo médico do trabalho.
B
Garante a estabilidade do vínculo empregatício por 06 meses a partir da data do acidente.
C
A emissão/abertura da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é de obrigação do empregador.
D
O acidente de trabalho em crianças e adolescente não é agravo de notificação compulsória.
E
A CAT só pode ser emitida em casos de afastamento do funcionário do trabalho.