Compõem a “Lei Orgânica da Saúde”:
Questão
PA - Universidade Federal do Pará - UFPA (Hospital Universitário João Barros Barreto - HUJBB) (Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza - HUBFS)
2024
Residência (Acesso Direto)
Compo-Lei-Organica-Sau6ef81d4a1
A
Decretos Presidenciais instituindo Políticas Públicas em Saúde.
B
Artigos 196 a 200 da Constituição de 1988.
C
Normas Operacionais Básicas (NOBS) ou portarias do Ministério da Saúde.
D
Leis n° 8.080, de 19 de setembro, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
E
Resoluções do Conselho Nacional de Saúde baseadas em Conferências Nacionais de Saúde.