GABARITO: ALTERNATIVA B

Futuro(a) residente, vamos entender como a Conferência de Alma-Ata influenciou o sistema de saúde no Brasil.

A Conferência de Alma-Ata, ocorrida em 1978, recebeu esse nome por ter sido realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em Alma-Ata, na República do Cazaquistão (antiga União Soviética). Esse evento reuniu 134 países e 67 organismos internacionais que se comprometeram com a meta de garantir saúde para todos até o ano 2000. Mais de 700 participantes assistiram a essa conferência, onde foi discutida a saúde como direito humano fundamental, tendo como resultado a Declaração de Alma-Ata.

A Declaração de Alma-Ata influenciou diversos países a desenvolver políticas públicas de saúde, sendo umas das principais referências globais na evolução dos modelos de sistema de saúde. No Brasil, o resultado foi a Constituição Federal de 1988, que definiu a saúde como “direito de todos e dever do Estado (...) e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Nessa mesma linha, formaliza-se a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), através da Lei nº 8.080, de 1990. O SUS passou a priorizar a Atenção Primária à Saúde, que funcionaria como a porta de entrada dos usuários no sistema de saúde.

Esta ênfase nos cuidados primários da saúde já havia sido defendida, desde 1978, pela Declaração de Alma-Ata, considerada a primeira declaração internacional que destacou a importância da atenção primária à saúde e defendeu a priorização da promoção de saúde na nova ordem econômica internacional.

Devemos guardar dois aspectos fundamentais na declaração de Alma-Ata: a "Declaração de Atenção Primária à Saúde" e a meta "Saúde para todos no ano 2000". Ambas as perspectivas apoiavam o envolvimento intersetorial para progressos na saúde e no desenvolvimento socioeconômico, ressaltando a utilização da tecnologia adequada e a participação da comunidade na assistência à saúde e na educação. O uso de tecnologia adequada implicaria naquela que tivesse custo acessível e que pudesse ser adaptada ao meio social.

Em 2018, após 40 anos da Declaração de Alma-Ata, realizou-se uma nova Conferência Global sobre a Atenção Primária à Saúde, em Astana (Cazaquistão), que resultou na Declaração de Astana. Porém, muitos especialistas criticaram essa nova declaração, comparando-a com a anterior. Em suma, defende-se que a Declaração de Alma-Ata propunha que a atenção primária deveria funcionar dentro de um sistema de saúde que funcionasse de modo integral, ou seja, com foco no atendimento das necessidades da população. Entretanto, alguns críticos apontam que a Declaração de Astana tende a comparar a atenção primária à saúde com o primeiro nível de atenção, com enfoque para os serviços essenciais.

A versão em português da Declaração de Alma-Ata pode ser visualizada na íntegra através do link a seguir, disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_alma_ata.pdf>. Acesso em: 25 de jul. de 2020.

Agora que já temos uma boa base sobre esse tema, vamos avaliar as alternativas.

Referência bibliográfica e sugestão para aprofundamento sobre o tema:

Brasil. Ministério da Saúde. O Sistema Público de Saúde Brasileiro. Brasília – DF: 2002.
DA CRUZ, Marly Marques. Histórico do sistema de saúde, proteção social e direito à saúde. In: Gondim R, Grabois V, Mendes Junior WV, organizadores. Qualificação dos Gestores do SUS. 2. ed. Rio de Janeiro: Fiocruz/ENSP/EAD; 2011.