O Conselho Local de Saúde (CLS) de uma Unidade Básica de Saúde convocou uma reunião extraordinária para discutir os problemas enfrentados pelo fornecimento irregular de medicamentos aos usuários. Na opinião da farmacêutica responsável, o grande entrave é a falta de critérios para a distribuição de medicamentos no município. Isso faz com que essa Unidade receba a mesma quantidade de medicamentos que as demais, apesar de possuir características populacionais diferenciadas, com um número proporcionalmente maior de idosos. A maioria dos participantes achou a argumentação correta e aprovou uma proposta de fornecimento de medicamentos de acordo com a base epidemiológica da população atendida. Como o CLS deveria proceder para encaminhar corretamente essa demanda?
Questão
Revalida Nacional - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
2014
Revalida
Conselho-Local-Sau-CLS111faa97bb8
A
O CLS deve convocar uma Conferência Municipal de Saúde para inserir o tema em sua pauta de debates junto à comunidade.
B
A proposta deverá ser entregue aos Conselhos Municipais de Saúde pelo representante dos usuários, uma vez que as reuniões plenárias são fechadas ao público.
C
Para sua resolução, o problema da distribuição de medicamentos e a proposta do CLS devem ser encaminhados aos membros do Conselho Municipal de Saúde para discussão plenária.
D
O CLS deve encaminhar a proposta ao Secretário Municipal de Saúde, uma vez que o planejamento, execução e controle da política municipal de saúde é tarefa exclusiva do gestor municipal.