O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo. O processo bem-sucedido de descentralização da saúde promoveu o surgimento de Conselhos Regionais, Conselhos Locais, Conselhos Distritais de Saúde, incluindo os Conselhos dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Assim, os Conselhos de Saúde são espaços instituídos de participação da comunidade nas políticas públicas e na administração da saúde. Em relação à organização dos Conselhos de Saúde as vagas são distribuídas da seguinte forma (Lei nº 8.142/90 e Resolução nº 453/2012 do CNS):
Questão
TO - Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT
2019
Residência (Acesso Direto)
Conselho-Sau-e93925a3fac
A
50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
B
25% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; 50% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
C
25% de entidades e movimentos representativos de usuários; 50% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos
D
25% de entidades e movimentos representativos de usuários; 50% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou com fins lucrativos.
E
50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 35% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; 15% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.