Considerando-se o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, para desacato a funcionário público no exercício da função ou em razão dela é previsto pena de:
Questão
SP - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (Hospital Universitário da UNIFESP)
2018
Residência (Acesso Direto)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Considerando-Decreto25dd305349
A
Multa, apenas.
B
Reclusão, de dois a cinco anos, e multa.
C
Detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.
D
Detenção, de seis meses a dois anos, ou multa