GABARITO: ALTERNATIVA E

Em 2021, a banca do SUS-SP trouxe QUATRO, sim, QUATRO questões sobre políticas de saúde. A engenharia reversa mostrou que a PNPIC (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares) ainda não foi cobrada por essa banca. Portanto, é uma boa pedida.

De forma geral, quando a PNPIC aparece nas provas, a banca costuma perguntar quais são atividades integrativas e complementares que fazem parte da lista ofertada pelo Sistema Único de Saúde, bem como quais atividades não fazem parte da referida lista.

Pois bem!

A Política segue a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em usar a “Medicina Tradicional/Medicina Complementar/Alternativa nos sistemas de saúde”, sempre “de forma integrada às técnicas da medicina ocidental modernas (...)”. Em outras palavras, tais práticas são coadjuvantes no tratamento conservador já oferecido no SUS. Ainda, tais práticas devem ser exercidas no sistema, sempre “observando os requisitos de segurança, eficácia, qualidade, uso racional e acesso” (Portaria n°971 de 03/05/2006 - veja referência ao final).

Inicialmente, a PNPIC foi publicada com 5 práticas integrativas, a saber:

1. Medicina Tradicional Chinesa-Acupuntura;

2. Homeopatia;

3. Plantas Medicinais e Fitoterapia;

4. Termalismo Social/Crenoterapia;

5. Medicina Antroposófica;

Essa lista, contudo, foi ampliada em 2017 e em 2018, e atualmente existem 29 práticas disponíveis no SUS (Portaria n° 849, de 27 de março de 2017).

Como mencionado anteriormente, é importante que você conheça a lista inteira, uma vez que as bancas sempre perguntam quais práticas integrativas estão presentes no SUS e quais não estão!

1. Apiterapia;

2. Aromaterapia;

3. Arteterapia;

4. Ayurveda;

5. Biodança;

6. Bioenergética;

7. Constelação familiar;

8. Cromoterapia;

9. Dança circular;

10. Geoterapia;

11. Hipnoterapia;

12. Homeopatia;

13. Imposição de mãos;

14. Medicina antroposófica/antroposofia aplicada à saúde;

15. Medicina Tradicional Chinesa-acupuntura;

16. Meditação;

17. Musicoterapia;

18. Naturopatia;

19. Osteopatia;

20. Ozonioterapia;

21. Plantas medicinais/Fitoterapia;

22. Quiropraxia;

23. Reflexoterapia;

24. Reiki;

25. Shantala;

26. Terapia Comunitária Integrativa;

27. Terapia de florais;

28. Termalismo social/crenoterapia;

29. Yoga.

A banca deseja que o candidato identifique qual é a prática integrativa e complementar que está não está incluída no âmbito do Sistema Único de Saúde. Portanto: