Seu objetivo visa melhorar as condições dos leitos em hospitais psiquiátricos, diminuindo o número de leitos por enfermaria e humanizando a assistência.

As pessoas atendidas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) devem ser aquelas que apresentam sofrimento psíquico de moderado a grave, que lhes impossibilita de viver e realizar os respectivos projetos de vida.

Os CAPS III funcionam 24 horas por dia, mas apenas recebem pacientes para acolhimento noturno até as 19 horas.

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) será formada por serviços de diferentes hierarquias, não contratando leitos, mas ampliando os recursos dos hospitais psiquiátricos.

Os serviços ofertados que não atenderem ao perfil da RAPS serão fechados e poderão ser substituídos, como, por exemplo, o hospital psiquiátrico será substituído pela unidade de pronto atendimento psiquiátrico.