Considerando os aspectos legais e as recomendações do Ministério da Saúde do Brasil sobre o atendimento de gestação decorrente de violência sexual em menor de idade, assinale a alternativa correta.
Questão
SC - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago)
2020
Residência (Acesso Direto)
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A
Para realização do aborto legal, é obrigatório realizar um boletim policial de ocorrência sobre a violência sofrida.
B
Tanto o médico quanto a instituição pública podem, por objeção de consciência, se negarem a realizar a interrupção da gestação.
C
Se a idade for maior ou igual a 16 anos, não há necessidade de autorização dos pais ou responsáveis para o aborto legal.
D
Deve ser realizada a notificação compulsória, independentemente da vontade da vítima ou de responsáveis.
E
A interrupção da gestação em menores de 14 anos só pode ser realizada com a autorização judicial.