Considerando a evolução legislativa da seguridade social no Brasil, marque a opção correta.
Questão
Órgão
2024
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Considerando-evoluca13b879331e
A
A proibição de prestação de benefício social sem a correspondente fonte de custeio só ocorreu com a promulgação da Constituição de 1988.
B
A Constituição de 1946 foi a primeira a prever o seguro-desemprego.
C
A Constituição de 1988 instituiu o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural – PRORURAL.
D
A Constituição de 1967 foi a primeira a estabelecer a forma tríplice da fonte de custeio previdenciária.
E
A Lei n° 6.439/77 instituiu o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.