instâncias colegiadas, nas quais os vários segmentos sociais participam dos processos deliberativos da Política de Saúde, sendo convocadas a cada quatro anos pelo poder legislativo.

órgãos colegiados, em caráter transitório e executivo, criadas para manter a participação paritária dos usuários do SUS, visando garantir a universalidade do SUS.

órgãos colegiados, em caráter permanente e deliberativo, compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

organizações multidisciplinares e participativas com organização e normas de funcionamento definidas pelo poder legislativo e homologadas pelo poder executivo.