Questão
SP - Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo - SMS
2021
Residência (Acesso Direto)
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Considerando34301908bd
Considerando a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), no que tange ao planejamento da saúde, à assistência à saúde e à articulação interfederativa, conforme disposto no Decreto no 7.508/2011, assinale a alternativa correta.
A
O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde visa à fixação de médicos para atuação na atenção primária, em municípios com elevado índice de vulnerabilidade social.
B
O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde regulamenta a contratação de médicos em caráter emergencial.
C
Para ser instituída, uma região de saúde requer, no mínimo, a comprovação da ausência de cobertura de serviços de atenção primária superior a 50% da população.
D
Para ser instituída, uma região de saúde requer, no mínimo, ações e serviços de atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em saúde.
E
Os serviços de atenção psicossocial não são considerados Serviços Portas de Entrada nas Redes de Atenção à Saúde.