Considere um projeto de pesquisa envolvendo crianças de 5 a 10 anos de idade, internadas em uma clínica de pediatria, cujo objetivo seja identificar o sentimento de medo diante do procedimento de punção venosa. Com base na Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, que dispõe sobre pesquisas envolvendo seres humanos, avalie as afirmações a seguir, quanto aos procedimentos a serem adotados pelo pesquisador.
I. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) deverá ser assinado pela criança e ratificado por seu representante legal;
II. O TCLE deve ser elaborado em duas vias: uma ficará com o sujeito da pesquisa ou com seu representante legal, e a outra será arquivada pelo pesquisador;
III. Uma vez assinado o TCLE, a entrevista não poderá mais ser suspensa;
IV. O pesquisador deve garantir o sigilo da privacidade dos sujeitos, quanto aos dados confidenciais envolvidos na pesquisa;
V. Uma vez que o projeto for encaminhado ao Comitê de Ética em Pesquisa, as entrevistas podem ser iniciadas, mediante a assinatura do TCLE pelo representante legal da criança.
É CORRETO o contido em: