Consta, no Art. 200 da Constituição Federal de 1988, que ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:
Questão
Órgão
2026
Concursos para Médicos
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000218591
A
Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
B
Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
C
Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
D
Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico.
E
Fiscalizar a assistência à saúde prestada pela iniciativa privada.