a universalidade como garantia de que todos os cidadãos devem ter acesso aos serviços de saúde, independentemente se públicos ou privados

o acesso de toda a população ao sistema de saúde em condições de igualdade, porém com critérios de prioridades para casos especiais e, para quem tem mais necessidades

a atenção integral à saúde, tanto no âmbito individual como no coletivo, articulando ações de prevenção de doenças e promoção de saúde, às ações curativas e de reabilitação

a existência de fluxos de referência e contrarreferência permitindo o acesso das pessoas aos diversos níveis de atenção à saúde, de acordo com a complexidade apresentada, garantindo maior resolutividade do sistema de saúde.