Constitui hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei federal n° 14.133/2021, contratação que tenha por objeto a aquisição de
Questão
Órgão
2024
Concursos para Médicos
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Constitui-hipotese2151377d36
A
obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível.
B
medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde.
C
bens, componentes ou peças necessárias à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia.
D
bens produzidos no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.
E
imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.