A Constituição de 1988 determina que a saúde é “direito de todos e dever do Estado”. Isso significa que:
Questão
DF - Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES DF
2009
Residência (Acesso Direto)
Constituica-198819e297daad
A
Aqueles que contribuem para a seguridade social têm acesso à Assistência Médica do SUS.
B
Só o Estado deve encarregar-se da prestação de serviços de saúde.
C
Todo brasileiro tem direito à assistência médica do SUS, independente de sua condição social.
D
Aqueles que não contribuem para seguridade social têm acesso somente aos serviços públicos municipais e aos serviços filantrópicos.
E
A função do Estado está limitada ao controle e regulação da oferta de serviços de saúde.