A Constituição Federal de 1988, no Título II, Capítulo II, seção II que trata da saúde, destaca como competência do Sistema Único de Saúde (SUS):
Questão
SP - Hospital Municipal de São José dos Campos - HM (Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence)
2019
Residência (Acesso Direto)
Constituica-Federal25d4d31e78
A
a execução das ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
B
o destino de recursos para as universidades públicas ou privadas que formam profissionais da área de saúde.
C
o ordenamento da formação de recursos humanos na área da saúde através do financiamento dos cursos superiores de saúde.
D
colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendida a limpeza e manutenção de córregos e rios, bem como a fiscalização dos mananciais.