A Constituição Federal de 1988 representou um marco na Reforma Sanitária brasileira. De acordo com seu artigo 199, as entidades filantrópicas poderão participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde:
Questão
RJ - Fundação João Goulart - FJG
2014
Residência (Acesso Direto)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000061370
A
com subvenção de capital estrangeiro, justificando a carência de recursos
B
segundo suas próprias diretrizes, obedecendo aos protocolos cientificamente comprovados
C
mediante contrato ou convênio, tendo preferência em relação às entidades com fins lucrativos
D
de acordo com a regulamentação vigente, atendendo preferencialmente à população carente