A Constituição Federal brasileira (1988) define saúde como direito do cidadão e dever do Estado, assim deve o Sistema de Saúde ser único e oferecer as condições indispensáveis para seu pleno funcionamento, consistindo em:
Questão
Revalida - Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
2010
Revalida
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Constituica-Federal34c8ecbefb
A
Estimular a promoção da Saúde apenas à população doente.
B
Formular e executar políticas de saúde, econômicas e sociais no estabelecimento das ações dos serviços de saúde.
C
Estabelecer condições que assegurem apenas à população doente o acesso aos serviços de saúde.
D
Conscientizar que o dever do Estado não exclui os deveres da sociedade.
E
Fortalecer o modelo privatista de saúde.