A Constituição Federal de 1988 estabelece que “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. A garantia desse direito foi fundamental para superar a condição anterior a esse período que se caracterizava por:
Questão
SP - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (Hospital Universitário da UNIFESP)
2019
Residência (Acesso Direto)
Constituica-Federal3564d958a7
A
Restrição desse direito à população trabalhadora com vínculo formal de emprego.
B
Assegurar esse direito aos trabalhadores urbanos por meio de empresas de medicina de grupo e de seguro-saúde.
C
Garantir à população residente em centros urbanos esse direito após a criação do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS).
D
Garantir à população urbana esse direito desde a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs).
E
Garantir aos trabalhadores rurais esse direito após a criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs).