Questão
SP - Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba - SMS
2023
Residência (Acesso Direto)
Constituica-Federal667a63589b
A Constituição Federal estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” O conceito de “acesso universal e igualitário” significa que ao Estado compete atender a toda a população
A
por meio de serviços públicos e privados conveniados ou contratados, de forma igual para todos.
B
por meio de serviços públicos e privados conveniados ou contratados, respeitando os direitos de cada um, segundo as suas diferenças.
C
em qualquer local do mundo, por meio de serviços públicos ou privados, quando necessário, de forma igual para todos.
D
apenas por meio de serviços públicos, de forma igual para todos.
E
apenas por meio de serviços públicos, respeitando aos princípios da equidade.