Sobre o Controle Social no SUS, é correto afirmar:
Questão
MS - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossiam - HUMAP)
2010
Residência (Acesso Direto)
Controle-Social-SUS-e9285ab607
A
A participação da comunidade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde está legalizada pela Lei N 8.142/setembro de 1990.
B
Em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, refere-se aos conselhos de saúde.
C
Sociedade organizada, intervindo nas políticas de saúde, interagindo com o Estado para estabelecer suas necessidades, definindo prioridades e metas nos planos de saúde, está realizando com a promoção da saúde.
D
Os Conselhos de Saúde têm, baseado na lei, obrigatoriamente, de ser composto pelo seguintes representantes e proporções: usuários do sistema (25%), trabalhadores do SUS (50%), gestores/prestadores (25%).
E
No Brasil, as Leis que compõem a Lei Orgânica da Saúde são respectivamente: Lei 8.080/setembro de 1990 e Lei 8.042/dezembro de 1990.