Zela pela proteção dos trabalhadores da saúde. É composto, de forma majoritária, por representantes dos usuários que devem reivindicar assistência médica com qualidade a toda comunidade.

Propicia a co-gestão dos serviços de saúde entre a população e o governo. Tem contado em sua formação com médicos para desenvolver assessoria técnica aos usuários do SUS.

Foi assegurado pela Lei no 8.080/1990, que dispõe sobre os conselhos de saúde.

A Lei no 8.080/1990 regulamentou as duas instâncias colegiadas de “participação da comunidade ” no SUS: as conferências de saúde e os conselhos de saúde.

Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde e é formado por representantes dos usuários em número equivalente ao dos representantes de outros segmentos.