A Declaração de Óbito deve ser emitida na seguinte situação:
Questão
SP - Universidade Estadual Paulista - UNESP (Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu - FCMBB) (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu)
2024
Residência (Acesso Direto)
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A
quando a criança nascer viva e morrer logo após o nascimento, independentemente da duração da gestação, do peso do recém-nascido e do tempo que tenha permanecido vivo.
B
no óbito fetal, se a gestação teve duração igual ou superior a 16 semanas, ou o feto com peso igual ou superior a 400 gramas, ou estatura igual ou superior a 20 centímetros.
C
quando a criança nascer viva e morrer logo após o nascimento, desde que a gestação tenha tido a duração de 20 semanas ou mais.
D
quando o nascimento resultar de parto normal, independentemente da vitalidade do recém-nascido, desde que a gestação tenha tido a duração de 28 semanas ou mais.