O médico tem responsabilidade ética e jurídica pelo preenchimento e pela assinatura da DO.

O atestante deve abster-se de utilizar diagnósticos vagos, como "parada cardíaca", "parada cardiorrespiratória", "falência de múltiplos órgãos", etc., que são modos e não causas de morte, não os computando como causa básica do óbito.

A DO deve ser preenchida em 03 (três) vias, devendo a terceira via (via rosa) ser entregue para um representante/responsável da família do falecido para levar ao Cartório de Registro Civil