No Decreto 7.508/2011, que regulamenta a Lei 8.080/1990, foi estabelecido que
Questão
RJ - Instituto Fernandes Figueira - IFF
2019
Residência (Acesso Direto)
Decreto-7-508-2011-que11d1428039
A
o Mapa de Saúde serve à área de Vigilância em Saúde.
B
a Atenção Básica é a única porta de entrada do Sistema Único de Saúde.
C
uma Região de Saúde pode ser composta por municípios de diferentes Unidades da Federação.
D
os municípios podem expandir sua relação de medicamentos essenciais mediante autorização da Vigilância Sanitária Estadual.