O Decreto 7.508 de 2011 regulamenta a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080, de 1990. Este decreto importantíssimo para o SUS estabelece:
Questão
RJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Hospital Universitário Clementino Fraga Filho -- HUCFF)
2017
Residência (Acesso Direto)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Decreto-7-508-201122117b2988
A
As Ações Integradas da Saúde.
B
O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.
C
O Pacto pela Saúde.
D
A Norma Operacional de Assistência à Saúde.