O Decreto n.º 11.074/2022, publicado em 18 de maio de 2022, instituiu o Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente - Protege Brasil, em alusão ao "Maio Laranja", mês de combate ao abuso e à exploração sexual do público infantojuvenil no Brasil. Sobre esse tema, assinale a alternativa ERRADA:
Questão
MG - Processo Seletivo Unificado - PSU MG
2025
Residência (Acesso Direto)
Decreto-n-o-11-074511f8e9a80
A
A violência sexual intrafamiliar requer uma proposta de trabalho interdisciplinar da equipe de saúde por suas múltiplas implicações no âmbito pessoal e familiar, social e legal.
B
É dever de todos os cidadãos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente em todos os ambientes de convívio intra ou extrafamiliar.
C
O afastamento de criança ou adolescente do convívio familiar para a proteção de vítimas de violência ou abuso sexual é de competência do Conselho Tutelar e de autoridade policial.
D
O artigo 5° do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração e violência, crueldade ou opressão.