Questão
Órgão
2024
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Decreto-no-40-096-202014945402c2c
O Decreto nº 40.096 de 2020 aprovou o Estatuto da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde). A respeito do Estatuto da PB Saúde, analise os itens a seguir em verdadeiros (V) ou falsos (F) e assinale a sequência correta:

(    ) O Decreto nº 40.046/2020 autorizou o Poder Executivo Estadual a criar a PB Saúde. 

(    ) O Estatuto estabelece que a PB Saúde é uma fundação privada de direito público com sede em João Pessoa no Estado da Paraíba, e que possui autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

(    ) O orçamento da PB Saúde não compõe o orçamento fiscal do Poder Executivo estadual, sendo a entidade considerada não dependente.

(    ) A PB Saúde integra o Sistema Único de Saúde como entidade da administração pública indireta vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Estado da Paraíba (SES-PB), e possui tempo de atuação de caráter indeterminado.
A
V, V, V, V
B
F, F, F, V
C
F, V, F, V
D
V, V, F, F
E
V, F, V, F