O Decreto nº 40.096 de 2020 criou a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) e aprovou o seu Estatuto. A respeito das finalidades e competências da PB Saúde previstas no Decreto, assinale a alternativa correta:
Questão
Órgão
2024
Concursos para Médicos
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Decreto-no-40-096-2020376379a36c
A
A PB Saúde tem por finalidade executar ações e prestar serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e de hospitais privados conveniados do Estado da Paraíba.
B
A PB Saúde tem como competência prestar serviços gratuitos de assistência terapêutica e diagnóstica, ficando a cargo da Secretaria Estadual de Saúde o encaminhamento para serviços específicos de reabilitação.
C
A PB Saúde tem como competência prestar serviços de apoio à execução de planos de ensino e pesquisa de instituições de ensino técnico e superior que sejam públicas.
D
A PB Saúde tem como uma de suas competências prestar serviços nas áreas de engenharia clínica, de reforma e manutenção predial, ampliação e construção de unidades de saúde, de apoio diagnóstico e terapêutico, de telemedicina, de aprimoramento da gestão do SUS, de assistência farmacêutica, de serviços de logística vinculados a serviços de saúde, de medicina legal e verificação de óbitos.
E
A PB Saúde tem como competência atuar em parceria com agências e instituições que sejam nacionais e que fomentem o desenvolvimento do SUS paraibano, por meio do desenvolvimento e execução de projetos cujos créditos contraídos pelo Estado da Paraíba venham a ser executados pela PB Saúde.