O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/90. Esse decreto considera como Portas de Entrada os serviços de atendimento inicial à saúde no Sistema Único de Saúde – SUS, entre eles os serviços:
Questão
RJ - Fundação João Goulart - FJG
2020
Residência (Acesso Direto)
Decreto-no-7-508-201134453a85b4
A
ambulatoriais especializados
B
de atenção de urgência e emergência
C
de Atenção Primária no âmbito hospitalar
D
da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde