O Decreto nº 7.508, de 28.06.2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde, estabelece a Porta de Entrada às Redes de Atenção à Saúde, que inclui os serviços:
Questão
SP - Universidade Estadual Paulista - UNESP (Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu - FCMBB) (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu)
2017
Residência (Acesso Direto)
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Decreto-no-7-508-28-0628a675df4e
A
especialidades médicas, atenção primária, atenção psicossocial.
B
atenção primária, atenção de urgência e emergência, atenção psicossocial.
C
atenção de urgência e emergência, especialidades médicas, atenção primária.
D
atenção psicossocial, especialidades médicas, especiais de acesso aberto.