Dentre as mudanças ocorridas no decorrer da história da saúde pública no Brasil, temos um marco histórico ocorrido em 2001, em que foi sancionada a Lei 10.216, também conhecida como
Questão
PE - Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco - SES PE
2024
Residência (Acesso Direto)
Dentre-mudanc3007ed1b28
A
Lei Orgânica da Saúde.
B
Pacto pela Saúde.
C
Norma Operacional da Assistência à Saúde.
D
Lei Maria da Penha,
E
Lei Paulo Delgado.