GABARITO: ALTERNATIVA E

Estrategista, o cadáver, após ser inumado, pode, por meio de requerimento do juiz, ser desenterrado para fins de esclarecimento dos fatos que não puderam ser averiguados na perícia necroscópica inicial. Alguns exemplos que permeiam essa prática são: para coleta de material genético da vítima para futuras comparações, para avaliar alguma circunstância do óbito que não foi esclarecida, para coletar material para avaliação toxicológica, entre outros.

A exumação consiste na retirada do cadáver da sepultura a fim de realização de diligências complementares com intuito de esclarecer algum dos fatos citados O Código de Processo Penal traz alguns artigos sobre exumação, confira a seguir:

Art. 163. Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado.

Parágrafo único. O administrador de cemitério público ou particular indicará o lugar da sepultura, sob pena de desobediência. No caso de recusa ou de falta de quem indique a sepultura, ou de encontrar-se o cadáver em lugar não destinado a inumações, a autoridade procederá às pesquisas necessárias, o que tudo constará do auto.

Art. 166. Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere ou pela inquirição de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações.

A partir disso, vamos discutir as alternativas: