GABARITO: ALTERNATIVA B

O álcool é uma das substâncias mais consumidas pela humanidade e seu uso repercute não somente em ambientes laborais, mas também no âmbito cível e criminal. Apesar de sua ação ser depressora do sistema nervoso central, o indivíduo acometido por seu uso passa por fases da embriaguez, conhecidas como: fase da excitação, fase da confusão (também conhecida como fase médico-legal, pois é a de maior interesse para a área criminal) e fase do sono.

A questão solicita que tipificação penal de embriaguez é considerada agravante de um delito. Para isso, devemos entender que alguns estados de embriaguez podem alterar a imputabilidade do agente, como os casos associados a caso fortuito e à força maior e os associados à embriaguez patológica quando desconhecida pelo agente. Vamos discutir alguns desses conceitos.

Embriaguez voluntária: o agente ingere a substância alcoólica com a intenção de embriagar-se.

Embriaguez culposa: o agente, por negligência ou imprudência, acaba por embriagar-se.

Embriaguez por caso fortuito: o agente não conhece o efeito etílico da substância que ingere.

Embriaguez por força maior: o agente é obrigado a ingerir a substância alcóolica.

Embriaguez preordenada: ato de beber a fim de se encorajar para cometer algum delito, sendo assim, ela é encarada um agravante.

A partir disso, vamos avaliar as alternativas: