o direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde;

a integralidade da assistência, estabelecendo duas redes, sendo uma de atenção curativa e outra de atenção preventiva;

a igualdade da assistência à saúde sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;

a divulgação de informações quanto ao potencial de serviços e sua utilização pelo usuário;

a integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.