Casos de malária e esquistossomose, quando identificados em regiões onde estes agravos são endêmicos, devem ser registrados em sistemas específicos e não no SINAN.

Deve ser preenchida quando um caso suspeito for identificado, mas deve ser encaminhada para digitação apenas se houver a confirmação do diagnóstico.

Cada município deve notificar casos detectados em sua área de abrangência, sejameles residentes ou não nesse município

A sua impressão, controle da pré-numeração e distribuição nos municípios são deresponsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde, podendo ser delegada à Secretaria Municipal de Saúde

Para os agravos hanseníase e tuberculose são coletados ainda dados deacompanhamento dos casos.