Exercer a medicina sem ser discriminado por questão de religião, raça, sexo, cor, opção sexual, idade, condição social, opinião pública ou de qualquer outra natureza;

Indicar o procedimento adequado ao paciente, observando às práticas reconhecidamente aceitas e não respeitando as normas legais vigentes;

Recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar o paciente;

Recusar a realização de atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.