GABARITO: ALTERNATIVA A.

Referência bibliográfica:

1. Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica - 7ª edição. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_epidemiologica_7ed.pdf

Estrategista,

Em 2025, a UFRJ trouxe muitas questões sobre a temática "Vigilância em Saúde", incluindo indicadores de eficiência de um sistema de vigilância epidemiológica. De acordo com a própria bibliografia do Ministério da Saúde, os indicadores que avaliam esse tipo de sistema podem ser divididos em quantitativos e qualitativos. Entre os quantitativos temos: utilidade, sensibilidade, especificidade, representatividade e oportunidade. Em contrapartida, entre os indicadores qualitativos temos a simplicidade, flexibilidade e aceitabilidade.

Mas quais são as diferenças entre esses termos? Vamos lá:

A utilidade significa que os dados gerados devem ser úteis, de forma que o sistema atinja o seu objetivo. A sensibilidade e a especificidade têm aqui as mesmas definições que já conhecemos dos testes diagnósticos: ser sensível é ter a capacidade de detectar o casos, enquanto ser específico é ter a capacidade de excluir os "não casos" (1). Já a representatividade é a capacidade de o sistema entender em quais subgrupos da população os casos ocorrem, enquanto a oportunidade é a agilidade com a qual o sistema gera as informações, para que elas possam ser utilizadas em tempo oportuno (tempo hábil).

Paralelamente, temos na simplicidade um princípio de como o sistema deve ser construído, uma vez que o sistema deve ser operacionalmente simples de ser executado, o que minimiza erros e reduz custos. A flexibilidade é a capacidade do sistema em se adaptar a novas situações epidemiológicas ou operacionais, como, por exemplo, quando há necessidade de se incluir mais uma doença para controle e monitoramento. E a aceitabilidade é um indicador relacionado às pessoas que trabalham com o sistema, isto é, o quão disponíveis os indivíduos e profissionais estão para a utilização do sistema.

É importante não confundir estes indicadores de eficiência do sistema de vigilância epidemiológica com os critérios utilizados para a inclusão de doenças e agravos na Lista Nacional de Notificação Compulsória. São eles: magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, compromissos internacionais, ocorrência de emergências de saúde pública e epidemias e surtos. Como estes critérios são frequentemente cobrados na UFRJ, vamos revisá-los rapidamente:

- Magnitude– avalia a dimensão do problema, principalmente em relação à frequência da ocorrência (incidência e prevalência), considerando também a morbidade, a mortalidade e a gravidade do efeito (dano).

- Potencial de disseminação – é a capacidade que uma determinada doença tem de “se espalhar” ou de se disseminar entre a população. Em outras palavras, é a transmissibilidade da doença. Existem fatores que interferem nessa capacidade, como as formas de transmissão da doença. Por exemplo, doenças contagiosas (isto é, que são transmitidas diretamente de uma pessoa para outra) apresentam potencial de disseminação maior do que as doenças que são transmitidas por vetores. Assim, o potencial de disseminação da influenza, por exemplo, pode ser maior do que o da dengue, uma vez que nesta última a velocidade de disseminação dependerá da quantidade e da concentração do vetor (isto é, densidade populacional do Aedes aegypti).

- Transcendência – de acordo com Teixeira e colaboradores, a transcendência pode ser definida como o conjunto de características clínicas e epidemiológicas apresentadas por doenças e agravos, sendo os mais importantes:

- severidade: pode ser mensurada pelas taxas de incidência e prevalência (também conhecidas como medidas de frequência), letalidade, hospitalizações e incapacidades geradas), relevância social – relacionada ao valor que a sociedade atribui ao evento, podendo ser traduzida pela estigmatização dos doentes, sensação de medo etc;

- a relevância econômica – relativa ao potencial das doenças e dos agravos afetarem o desenvolvimento de um local, levando a restrições comerciais, absenteísmo e presenteísmo no trabalho, custos com diagnóstico e tratamento, mortes, entre outros fatores.

- Vulnerabilidade – é o quanto a população está vulnerável a uma determinada doença que, em teoria, poderia ser prevenida. Dessa forma, a vulnerabilidade leva em consideração a existência de ferramentas que atuam na proteção e no controle da doença em questão. Por exemplo, o sarampo é uma doença imunoprevenível, uma vez que existe imunização eficaz contra essa doença. Se o número de casos de sarampo aumentar em uma determinada localidade, isso sinaliza uma falha na cobertura vacinal da doença, uma vez que se a população apresentasse o percentual mínimo de cobertura vacinal, não haveria circulação daquele vírus. Portanto, o aumento da incidência de doenças passíveis de controle significa um aumento da vulnerabilidade ou suscetibilidade a essas doenças, o que, em última instância, sinaliza uma falha no sistema de ações preventivas da Vigilância Epidemiológica. Portanto, uma doença que apresenta estratégia de controle eficaz geralmente entra para a lista de notificação compulsória para que a vulnerabilidade da população a essa doença seja monitorada.

- Compromissos internacionais – diversos países firmam parcerias com a Organização Mundial da Saúde para controle, eliminação ou erradicação de doenças. Esse é um dos aspectos utilizados pela Vigilância Epidemiológica para incluir uma doença na lista de notificação compulsória. Um desses compromissos é o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), cuja última versão é de 2005. Algumas doenças como varíola, influenza novo subtipo viral, certos coronavírus, entre outros, têm notificação internacional para a OMS.

- Ocorrência de emergências de saúde pública, epidemias e surtos – doenças ou agravos que evoluem de forma epidêmica ou de maneira inusitada devem ser notificados de forma obrigatória.

"V - evento de saúde pública (ESP): situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínico-epidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes; (Origem: PRT MS/GM 204/2016, Art. 2º, V)”.

Memorize estes critérios por meio do acrônimo: VC TEM PÓ?

Com esses conhecimentos em mente, vamos avaliar as alternativas: