Questão
BA - Sistema Único de Saúde - SUS Bahia
2021
Residência (Acesso Direto)
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Embora presente no Brasil há cerca de 20 anos, as discussões sobre Telessaúde e Telemedicina ganharam mais atenção após a Resolução 2227/2018 do CFM, que dispunha sobre Telemedicina e Teleconsulta. Essa portaria, após inúmeras críticas, foi revogada. Em 2020, diante do cenário da COVID-19, o Ministério da Saúde lança a Portaria 467 em 20 de março de 2020.

Considerando o teor da Portaria 467 de 20 de Março de 2020

Indique a exigência fundamental para a prescrição médica de receitas e emissão de atestados por meio digital.
A
Possuir cadastramento prévio especial no CFM.
B
Usar o modelo de impresso apropriado, fornecido pelo Ministério da Saúde
C
Ter assinatura digital registrada em cartório público de notas.
D
Ter assinatura eletrônica devidamente registrada no ICP Brasil.