Embora presente no Brasil há cerca de 20 anos, as discussões sobre Telessaúde e Telemedicina ganharam mais atenção após a Resolução 2227/2018 do CFM, que dispunha sobre Telemedicina e Teleconsulta. Essa portaria, após inúmeras críticas, foi revogada. Em 2020, diante do cenário da COVID-19, o Ministério da Saúde lançou a Portaria 467, em 20 de março de 2020. Considerando o teor da Portaria 467, de 20 de Março de 2020, indique a exigência fundamental para a prescrição médica de receitas e emissão de atestados por meio digital.
Questão
Estratégia MED
2021
Revalida
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Embora-presente-Brasil912d375674
A
Possuir cadastramento prévio especial no CFM.
B
Usar o modelo de impresso apropriado, fornecido pelo Ministério da Saúde.
C
Ter assinatura digital registrada em cartório público de notas
D
Ter assinatura eletrônica devidamente registrada no ICP Brasil
E
O médico deve possuir registro de qualificação de especialista