A Emenda Constitucional n° 29/2000 fixou os percentuais de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde calculados sobre:
Questão
RS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA)
2015
Residência (Acesso Direto)
Emenda-Constitucional237f4587fd
A
A variação do Produto Interno Bruto (PIB) no caso dos Estados e Municípios.
B
O produto da arrecadação de impostos no caso da União.
C
O produto da arrecadação de impostos no caso dos Estados e dos Municípios.
D
A proporção da arrecadação da União no orçamento fiscal.
E
A proporção do orçamento da seguridade social no PIB no caso da União, dos Estados e dos Municípios.