Enquanto trabalhava no consultório da Unidade de Saúde da Família de Araçuaí do Norte, uma médica recebeu, de um oficial de justiça, uma notificação do juiz da comarca para que ela constatasse um óbito e preenchesse a Declaração de Óbito, cuja causa, segundo informa o documento, é ""suspeita de suicídio por arma de fogo"" (causa externa). Diante deste fato, como deve proceder a médica?
Questão
SP - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP (Hospital de Base de São José do Rio Preto - HB)
2022
Residência (Acesso Direto)
Enquanto-trabalhava59e9b104a6
A
Assinar a notificação, constatar o óbito, descrever as lesões externas do cadáver e seus possíveis agentes causadores, se existirem, e colocar como Causa Básica Causa Desconhecida.
B
Assinar a notificação, constatar o óbito, descrever as lesões externas do cadáver e seus possíveis agentes causadores, se existirem, e colocar como Causa Básica Causa Suicídio (CID10 - X74).
C
Assinar a notificação, constatar o óbito, mas não preencher a Declaração de Óbito, uma vez que a legislação vigente sobre assunto determina que todo óbito, cuja Causa Básica é um Causa Externa (violenta ou não), deve ser encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), para que, depois de feita a autópsia, o médico legista preencha o Atestado de Óbito.
D
Não assinar a notificação, informando ao oficial de justiça que, segundo a legislação vigente, todo óbito, cuja Causa Básica é um Causa Externa (violenta ou não), deve ser encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), para que, depois de feita a autópsia, o médico legista preencha o Atestado de Óbito.