Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define como idade de criança e idade de adolescente, respectivamente:
Questão
Simulado EMED - SES-RJ
2021
Residência (Acesso Direto)
Estatuto-Crianc1788a8db2d
A
Criança até 12 anos de idade incompletos; adolescente entre 12 e 18 anos de idade.
B
Criança até 12 anos de idade incompletos; adolescente entre 12 e 19 anos de idade.
C
Criança até 10 anos completos; adolescente entre 11 e 18 anos de idade.
D
Criança até 14 anos incompletos; adolescente entre 14 e 20 anos de idade.