A existência de equipe multiprofissional (equipe saúde da famíia) composta por, no mínimo, médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde (ACS).

O número de Agente Comunitário de Saúde (ACS) deve ser suficiente para cobrir 50% da população cadastrada, com um máximo de 100 pessoas por ACS.

Cada ESF deve ser responsável por, no máximo, 8.000 pessoas, sendo a média recomendada de 6.000 pessoas, respeitando critérios de equidade para esta definição.

O cadastramento de cada profissional de saúde em apenas 01 (uma) ESF, exceção feita somente ao profissional médico que poderá atuar em no máximo 02 (duas) ESF e com carga horária total de 90 (noventa) horas semanais. 

O município com população acima de 100 mil habitantes poderá ter até 40% (quarenta por cento) das ESF na modalidade transitória.