Grávida faz uma ultrassonografia e constata que o feto é portador de graves malformações congênitas. Procura obstetra e lhe pede que faça o aborto. O médico faz a intervenção e, semanas depois, é intimado a comparecer à delegacia policial acusado de crime de aborto. De acordo com o Código Penal, assinale a afirmativa correta em relação à acusação:
Questão
SP - Universidade Estadual Paulista - UNESP (Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu - FCMBB) (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu)
2010
Residência (Acesso Direto)
Gravida-faz58aaf4190c
A
O médico agiu dentro da lei por se tratar de aborto sentimental.
B
Trata-se de aborto terapêutico, permitido.
C
O médico infringiu apenas o Código de Ética, não violou norma penal.
D
Trata-se de aborto qualificado, punível com aumento de pena.
E
Trata-se de aborto eugênico, não permitido.